Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESGRANRIO 2010
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- cg036858
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental Júnior
Uma determinada indústria de solventes deixa vazar para um pequeno córrego local uma grande quantidade de benzeno, poluindo o rio local e o rio principal onde o mesmo deságua. No julgamento, a indústria é condenada por crime ambiental por ter ocorrido negligência e imperícia no manuseio do benzeno. É atenuante da pena, conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/98, o fato de
- Aa indústria ser fundadora e patrocinadora de organização de defesa do meio ambiente.
- Ba indústria ter comunicado, após o vazamento, do perigo iminente de degradação ambiental dos rios.
- Cos infratores (funcionários e diretores da indústria) não serem portadores de formação de nível superior.
- Dos infratores (diretores da indústria) terem manifestado formalmente seu arrependimento por escrito e publicado em jornais de grande circulação local.
- Eos infratores (diretores da indústria) terem formação de nível superior e terem manifestado arrependimento formal por escrito e publicado em jornais de grande circulação local.