Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESGRANRIO 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- cg038320
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual para efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a exames finais, será, em horas e dias letivos, respectivamente,
- A
- B
- C
- D
- E
