Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação Rescisória — CESGRANRIO 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória
- Código
- cg040543
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.Por conseguinte, o(a)
- Afundamento aduzido pela autora é a existência de documento novo.
- Bfundamento apresentado não tem sustentação no sistema jurídico pátrio.
- Cargumento apresentado diz respeito à violação literal de dispositivo de lei.
- Dnarrativa trata de aferição da existência de juiz peitado.
- Equestão referida somente poderia ser alegada na fase de conhecimento.