Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2011
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg041233
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Meio Ambiente Júnior
A Lei n° 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Não consta(m) nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,
- Aa avaliação de impactos ambientais.
- Ba conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC).
- Co zoneamento ambiental, embora o recomende.
- Do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- Eos instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.