Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2011
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg041768
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental Júnior
No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)
- Aformulário de solicitação de abertura de processo.
- Bcadastro técnico federal.
- Cestudo ambiental.
- Dprojeto básico do empreendimento.
- Eaudiência pública.