Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — CESGRANRIO 2012
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- cg046693
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois
- Apermite que qualquer pessoa possa participar da proteção social patrocinada pelo Estado.
- Bpermite a participação da sociedade na organização e no gerenciamento da seguridade social, mediante gestão quatripartite, com a participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e governo.
- Cpermite a proteção coletiva, na qual as pequenas contribuições individuais geram recursos suficientes para a criação de um manto protetor sobre todos, viabilizando a concessão de prestações previdenciárias em decorrência de eventos preestabelecidos.
- Dimpede a insegurança do sistema previdenciário, pois a sua base de financiamento deve ser a mais variada possível, de modo que as oscilações setoriais não venham a comprometer a arrecadação de contribuições.
- Eimpede a redução do valor do benefício pago, a fim de evitar o prejuízo aos beneficiários da Previdência Social