Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito do Trabalho — CESGRANRIO 2012
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho
- Código
- cg046696
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?
- APrincípio da condição mais benéfica
- BPrincípio da norma mais favorável
- CPrincípio da continuidade da relação de emprego
- DPrincípio da primazia da realidade sobre a forma
- EPrincípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas