Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg046819
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Um determinado empreendimento efetivamente poluidor utilizará recursos ambientais. Estando esse empreendimento localizado entre dois estados da Federação, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o
- Aórgão ambiental do estado que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.
- Bórgão ambiental do município que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.
- Córgão estadual devidamente autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
- DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
- EInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.