Questão de Direito do Trabalho — Identificação Profissional (arts. 13 a 56) — CESGRANRIO 2012
Direito do TrabalhoIdentificação Profissional (arts. 13 a 56)
- Código
- cg047158
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Casa da Moeda
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Patrocínio, PCP e Vendas
Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fixada pelo dono da empresa. Carlos trabalha de 6a feira a domingo, das 10 h às 17 h, conforme determinado pelo Sr. Antônio, há três anos. Nos demais dias da semana, Carlos trabalha em outros lugares. O Sr. Antônio jamais assinou a CTPS de Carlos. Sendo assim, verifica-se que a conduta do Sr. Antônio está
- Acorreta em não assinar a CTPS de Carlos, pois ele trabalha apenas três dias na semana.
- Bcorreta, uma vez que Carlos não pode ter a CTPS assinada pelo Sr. Antônio, pois presta serviço para outras pessoas.
- Ccorreta, uma vez que não estão presentes todos os elementos que caracterizam o vínculo de emprego, consoante o art. 3º da CLT.
- Derrada, devendo assinar a CTPS de Carlos, pagando, pelo menos, o salário-mínimo, calculado de acordo com a jornada de trabalho estipulada.
- Eerrada, devendo contratar Carlos como seu empregado doméstico.