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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CESGRANRIO 2012

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
cg047161
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Casa da Moeda
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista - Patrocínio, PCP e Vendas
João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?
  1. ACelebrar contrato por prazo determinado, uma vez que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.
  2. BFirmar contrato de trabalho por prazo indeterminado, unicamente porque a intenção da lei é desestimular o uso dos contratos por prazo determinado.
  3. CFirmar contrato por prazo indeterminado com João, já que a legislação veda a celebração de mais de um contrato por prazo determinado.
  4. DCelebrar novo contrato de trabalho por mais um ano, completando o prazo de dois anos do contrato por prazo determinado.
  5. ENão recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.
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GabaritoE — Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.

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