Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- cg047366
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Chesf
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Superior - Eletrônica ou Telecomunicações
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambiente, o qual, por seu turno, de acordo com o artigo sexto da supracitada lei, é estruturado nos seguintes órgãos: superior, consultivo e deliberativo, central, executor, seccionais e locais.De acordo com a lei em tela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) é órgão
- Alocal
- Bcentral
- Cexecutor
- Dseccional
- Econsultivo e deliberativo