Questão de Meio Ambiente — O Meio Ambiente — CESGRANRIO 2012
Meio AmbienteO Meio Ambiente
- Código
- cg047758
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Ecologia
Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases de um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, sustentado pelas Leis no 10.847 e no 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004. O novo modelo do setor elétrico brasileiro criou novas instituições, conforme mostrado na figura abaixo, e alterou funções de algumas instituições já existentes.
- Aformulação de políticas e diretrizes de energia, assegurando o suprimento de insumos energéticos a todas as áreas do país.
- Bregulação e fiscalização da produção, da transmissão, da distribuição e da comercialização de energia elétrica.
- Cprestação de serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
- Dcondução das políticas energéticas do país, formulando e implementando políticas para o setor energético.
- Eacompanhamento e a avaliação da continuidade e da segurança do suprimento de energia elétrica em todo o território nacional.