Questão de Direito do Trabalho — Saúde Ocupacional — CESGRANRIO 2012
Direito do TrabalhoSaúde Ocupacional
- Código
- cg048501
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Innova
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança Júnior
O artigo 19 da Lei no 8.213, de 24/07/1991, conceitua como acidente do trabalho “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, doença ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Dentre as situações relacionadas a seguir, qual pode ser legalmente considerada como acidente do trabalho?
- AHipertensão arterial sistêmica.
- BOfensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
- CDoenças que não produzem incapacidade laborativa para o trabalho.
- DAto de agressão relacionado a motivos pessoais.
- EDesenvolvimento de quadro de dengue na região sudeste do Brasil.