Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESGRANRIO 2012
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- cg048562
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- LIQUIGAS - Assistente Administrativo
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.O ICMS incide apenas sobre operações
- Ade qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.
- Bde qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.
- Ccom livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
- Drelativas à circulação de mercadorias, inclusive ao fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
- Einterestaduais relativas à energia elétrica e a petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização.