Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESGRANRIO 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- cg048991
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito
O direito de propriedade é um direito definido por ser
- Afundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.
- Brepresentativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.
- Cconformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.
- Dconstituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
- Evinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.