Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- cg050017
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Meio Ambiente Júnior
Uma política ambiental pretende ter como resultado a redução da deterioração ambiental, quando comparada com a que ocorreria se tal política não fosse implantada. Para isso, pode contar com instrumentos econômicos ou de mercado e instrumentos de comando e controle. NÃO é um exemplo de instrumento de comando e controle a(o)
- Aaplicação de taxas sobre produtos poluentes
- Bconcessão de licenças para funcionamento de instalações industriais
- Cexigência de filtros em chaminés
- Dfixação de cotas para extração de recursos naturais
- Eestabelecimento de padrões de emissão de poluentes