Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg052082
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança Júnior
A Resolução Conama no 238:2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros.Com relação às definições estabelecidas na respectiva resolução, afirma-se que
- Aintemperização é a alteração da mudança climática decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando vento e chuva forte.
- Bbacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar e desatracar.
- Ccorpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento lento.
- Dcorpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas continentais moventes provocando ondas fortes
- Eáreas ecologicamente resistentes são as regiões de águas continentais, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não exigem medidas especiais de proteção.