Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — CESGRANRIO 2022
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- cg056616
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ELETRONUCLEAR
- Ano
- 2022
- Cargo
- PNS ( )
Dentre as modalidades de licenças ambientais, a Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento e fixa a(o)
- Aconcepção do empreendimento
- Bexplicação do órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas
- Coperação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental
- Dcronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental
- Eparâmetro para lançamento de efluentes líquidos e gasosos para o requerente