Questão de Direito Ambiental — Lei nº 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Criação da CNCD — CESGRANRIO 2024
Direito AmbientalLei nº 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Criação da CNCD
- Código
- cg057633
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- IPEA
- Ano
- 2024
- Cargo
- TPP ( )
De acordo com a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca — Lei nº 13.153/2015 —, zonas afetadas por desertificação são todas as áreas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65, considerando-se uma série histórica de
- A30 anos
- B35 anos
- C40 anos
- D45 anos
- E50 anos