Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — FCC 2013

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
Código
fc000172
Banca
FCC
Órgão
AL-PB
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:
  1. ANão ocorrem os efeitos da revelia em tais medidas.
  2. BSão elas instauradas, necessariamente, antes do curso do processo principal, do qual é sempre dependente.
  3. CEm nenhuma hipótese serão determinadas pelo juiz sem audiência das partes.
  4. DPodem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
  5. EO requerido será citado, qualquer que seja o procedi- mento cautelar, para contestar o pedido em dez dias, com a indicação das provas a serem produzidas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

Link permanente: /questoes/fc000172