Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — FCC 2013
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fc000205
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Diante da escassez de vagas na rede pública de ensino, um Prefeito Municipal propõe a realização de ajuste com associações civis que se disponham a criar e manter creches e pré-escolas gratuitas, sendo que a colaboração estatal se dará por subvenções a serem utilizadas exclusivamente na atividade educacional, bem como por meio de treinamento profissional e supervisão técnica dos projetos. Diante das características desse ajuste, pode-se concluir que se trata de
- Aparceria público-privada.
- Bconsórcio público, na modalidade associação pública.
- Cconcessão patrocinada.
- Dcontrato de prestação de serviços.
- Econvênio.