Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FCC 2013
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- fc000849
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo
- Ao atentado contra a pessoa do idoso, nos termos da lei penal.
- Ba prática dos crimes contra a vida, de lesões corporais, de periclitação da vida e da saúde e contra a liberdade individual do idoso.
- Co crime que envolver violência doméstica e familiar contra o idoso.
- Do atentado contra os direitos fundamentais do idoso.
- Ea ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.