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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FCC 2013

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
fc000860
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
  1. Atão somente a pessoa física destinatária fática e econômica do bem ou serviço, excluindo-a de forma definitiva do mercado de consumo.
  2. Btodas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais do Código de Defesa do Consumidor.
  3. Cas pessoas jurídicas classificadas como de consumo intermediário.
  4. Dtodas as pessoas que se enquadrem nas modalidades de vulnerabilidade.
  5. Etão somente o destinatário final fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica, excluindo-o de forma definitiva do mercado de consumo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais do Código de Defesa do Consumidor.

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