Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2013
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc000872
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
- Aa conduta do partícipe é atípica.
- Bo partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.
- Co partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.
- Do partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.
- Eo partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.