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Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — FCC 2013

Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Código
fc000890
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
São nulos os atos
  1. Apraticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.
  2. Bemanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  3. Cquando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.
  4. Dpraticados sob coação ou em fraude contra credores.
  5. Epraticados pelos relativamente incapazes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — quando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.

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