Questão de Legislação da Defensoria Pública — Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 — FCC 2013
Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009
- Código
- fc001406
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio Especializado - Administrativo
A questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94.Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
- Aa Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado.
- Bo Conselho Superior e os Núcleos Especializados da Defensoria Pública são órgãos de administração superior.
- Co Corregedor-Geral, enquanto órgão da administração superior, substitui o Defensor Público-Geral nas suas férias, ausências e impedimentos.
- Da Defensoria Pública-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos de administração superior.
- Ea Subdefensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral são órgãos de administração superior.