Questão de Legislação da Defensoria Pública — Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 — FCC 2013
Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009
- Código
- fc001634
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio Especializado - Transporte
Atenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
- Aa Subdefensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral são órgãos de administração superior.
- Ba Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado.
- Co Conselho Superior e os Núcleos Especializados da Defensoria Pública são órgãos de administração superior.
- Do Corregedor-Geral, enquanto órgão da administração superior, substitui o Defensor Público-Geral nas suas férias, ausências e impedimentos.
- Ea Defensoria Pública-Geral e a Ouvidoria-Geral são órgãos de administração superior.