Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de São Paulo — FCC 2013
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São Paulo
- Código
- fc001807
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Engenheiro Elétrico
No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado no 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:
- ASerá composta apenas por Defensores Públicos, designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos.
- BÉ órgão responsável pelo acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais.
- CSe reunirá, ao menos, a cada três meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos servidores públicos da Defensoria Pública.
- DCompartilhará a sede, a secretaria e o setor de protocolo da Coordenadoria Geral de Administração.
- EÉ o órgão responsável pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.