Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FCC 2013
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- fc002184
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPC-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Contas
Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes:
- Adiversidade das expressões culturais, interdependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil, e promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
- Bcomplementaridade nos papéis dos agentes culturais, equidade na forma de participação no custeio, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
- Cutilização adequada dos recursos naturais disponíveis, transparência e compartilhamento das informações, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
- Ddiversidade das expressões culturais, complementaridade nos papéis dos agentes culturais, transparência e compartilhamento das informações.
- Eutilização adequada dos recursos naturais disponíveis, promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.