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Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2013

Direito CivilPrescrição e Decadência
Código
fc002335
Banca
FCC
Órgão
MPE-AM
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Agente Técnico - Jurídico
Negócio jurídico praticado sob coação
  1. Aé nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
  2. Bé anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.
  3. Cé anulável, no prazo prescricional de 3 anos, podendo ser confirmado pelas partes independentemente do direito de terceiros.
  4. Dpode ser declarado nulo desde que o prejudicado ajuíze ação no prazo prescricional de 10 anos.
  5. Eé anulável, não convalescendo pelo decurso do tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — é anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.

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