Questão de Direito Constitucional — Partidos Políticos — FCC 2013
Direito ConstitucionalPartidos Políticos
- Código
- fc002423
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio - Administrativo
O transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, para
- Aevitar desvio episódico do programa partidário.
- Bviabilizar candidatura não acolhida no partido de origem.
- Caderir a partido governista já existente.
- Daderir a partido oposicionista já existente.
- Efundar novo partido.