Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — FCC 2013
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- fc003497
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista
No que concerne à cláusula penal, considere: I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio. II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido. Está correto o que se afirma APENAS em
- AI e II. .
- BI.
- CI e III.
- DII e III.
- EIII.