Questão de Direito Processual do Trabalho — Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. — FCC 2013
Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Código
- fc003515
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista
Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
- ADas decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.
- BNo caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.
- CDa decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.
- DQuando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
- ENão é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá - las por ocasião da execução.