Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2013
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fc003576
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico
É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,
- Aa pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
- Ba média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
- Ca grande propriedade produtiva.
- Da média propriedade produtiva.
- Eo imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.