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Questão de Direito Civil — Posse - Teoria, Classificação e Aquisição — FCC 2013

Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e Aquisição
Código
fc003597
Banca
FCC
Órgão
PGE-BA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
  1. AA posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
  2. BA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
  3. CA propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.
  4. DSó se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.
  5. EConsidera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
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GabaritoE — Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

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