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Questão de Direito Civil — Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações — FCC 2013

Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Código
fc003598
Banca
FCC
Órgão
PGE-BA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico
No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:
  1. AA novação por substituição do devedor só será efetuada com o consentimento deste.
  2. BA compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
  3. CA transação interpreta-se estritamente, por ela transmitindo-se, declarando-se e reconhecendo direitos, desde que homologada judicialmente.
  4. DSe uma pessoa obrigar-se por terceiro, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.
  5. EComo regra geral, podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas, bem como as anuláveis.
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GabaritoB — A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

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