Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2013
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc003601
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é
- Arelativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.
- Brelativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.
- Cabsolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.
- Dinteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.
- Erelativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.