Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — FCC 2013
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- fc003665
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Procuradoria
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
- Asejam afrodescendentes.
- Bse autodeclaram negras e que preservam a cultura dos ancestrais provenientes da África.
- Cse autodeclaram pretas e pardas.
- Dconforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se declaram brancas ou amarelas.
- Ese autodeclaram afro-brasileiros, neonegros ou negromestiços.