Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — FCC 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- fc004220
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
- Ao sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam.
- Bos poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.
- Co ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.
- Dos fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.
- Eo sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.