Questão de Direito Financeiro — O empréstimo público — FCC 2013
Direito FinanceiroO empréstimo público
- Código
- fc004255
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 106).Determinado Estado-membro obtém empréstimo com prazo de resgate superior a 12 meses. O crédito obtido pelo ente federado refere-se à dívida
- Aflutuante, já que foi contraída para pagamento a longo prazo.
- Bflutuante, já que foi contraída para pagamento a curto prazo.
- Cfundada, já que foi contraída para pagamento por prazo superior a um exercício financeiro.
- Dfundada, já que o crédito foi contraído para pagamento dentro do exercício financeiro.
- Eflutuante ou fundada, já que esta classificação não mantém relação com o prazo para resgate do crédito.