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Questão de Direito Tributário — Solidariedade e Responsabilidade Tributária — FCC 2013

Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade Tributária
Código
fc004307
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tribu- tária
  1. Ado espólio e dos sucessores, solidariamente, por todos os tributos cujos fatos geradores surgirem durante o inventário ou partilha.
  2. Bdo cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
  3. Cdo espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, bem como até a partilha ou adjudicação.
  4. Ddo espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus, ainda que tenha havido a partilha ou adjudicação dos bens.
  5. Edos sucessores a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, bem como até a partilha ou adjudicação.

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