Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc004400
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O trabalho do preso definitivamente condenado é
- Agratuito nos três regimes prisionais.
- Bobrigatório no fechado e facultativo nos demais regimes prisionais.
- Cremunerado e assistido pela Previdência Social.
- Dgratuito, porém excepcionalmente remunerado.
- Eremunerado, porém excepcionalmente gratuito.