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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2013

Direito CivilContratos em Geral
Código
fc004414
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar que
  1. Anos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição se houver realizado em hasta pública.
  2. Ba coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou aleatório pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor.
  3. Cnos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de umas das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir resolução do contrato, o que poderá ser evitado se, proposta a ação, o réu oferecer-se a modificar equitativamente as condições do contrato.
  4. Da cláusula resolutiva expressa opera em regra condicionada à interpelação judicial.
  5. Eno contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá quaisquer efeitos, invalidando-se.
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GabaritoC — nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de umas das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir resolução do contrato, o que poderá ser evitado se, proposta a ação, o réu oferecer-se a modificar equitativamente as condições do contrato.

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