Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2013
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc004417
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que
- Aa dívida considera-se extinta se o bem dado em garantia real perecer sem culpa do devedor.
- Bos bens dados em garantia real podem ficar com o credor, por exigência deste, se a dívida não for paga no vencimento.
- Caté o pagamento da dívida, os bens móveis empenhados ficam sempre na posse do credor pignoratício.
- Dos sucessores do devedor não podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões, devendo fazê-lo no todo e ficando, a partir de então, sub-rogados nos direitos do credor pelas quotas que houverem satisfeito.
- Eo pagamento parcial da hipoteca exonera a garantia na mesma proporção do montante pago pelo devedor, como regra geral.