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Questão de Direito Civil — Servidões — FCC 2013

Direito CivilServidões
Código
fc004418
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a servidão é correto afirmar que
  1. Ase de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.
  2. Bé constituída no prédio dominante, ao qual onera.
  3. Cuma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.
  4. Dpode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.
  5. Esó fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.

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