Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc004419
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
- AO negócio jurídico anulável pode ser pronunciado de ofício e pode ser alegado por qualquer interessado, bem como pelo Ministério Público.
- BO negócio jurídico anulável não se confirma, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
- CÉ anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- DA invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico, ainda que este possa provar-se por outro meio.
- EO negócio jurídico é nulo quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, bem como se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.