Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — FCC 2013
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- fc004422
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação às associações, é correto afirmar:
- AA exclusão do associado depende unicamente das disposições estatutárias, podendo ocorrer por ato imotivado dos órgãos deliberativos, se assim dispuser o estatuto.
- BOs associados devem ter iguais direitos e, em consequência, é vedado que se estabeleçam no estatuto categorias com vantagens especiais.
- CComo regra, a qualidade de associado é transmissível livremente
- DEntre os associados, são estabelecidos direitos e obrigações recíprocos.
- ECompete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esses fins, destituir os administradores e alterar o estatuto associativo.