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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2013

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
fc004426
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
  1. Ataxas que remuneram o serviço público notarial e de registro.
  2. Bimpostos.
  3. Cvalores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro.
  4. Dcustas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião.
  5. Econtribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro.

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