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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FCC 2013

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
fc004534
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
  1. Aas criações científicas e tecnológicas.
  2. Bsomente bens de natureza material e tangíveis.
  3. Cos sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.
  4. Dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.
  5. Eculturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as criações científicas e tecnológicas.

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