Questão de Direito Previdenciário — Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) — FCC 2013
Direito PrevidenciárioRegimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
- Código
- fc005321
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
- Aapenas aos empregados subordinados, mas a todos eles, ainda que seus salários sejam inferiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.
- Bapenas aos empregados subordinados, mas desde que seus salários sejam superiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.
- Ca empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes, desde que ganhem acima do teto de benefícios fixado para o regime geral.
- Dapenas aos empregados, gerentes e diretores que sejam considerados elegíveis ao plano, segundo critérios uniformes e não-discriminatórios objetivamente fixados em regulamento.
- Ea todos os empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes.